O formulário de Notificação e Remoção da FARFETCH abaixo permite que os titulares dos direitos de propriedade intelectual notifiquem a FARFETCH de supostas violações de seus direitos. A FARFETCH pretende lidar prontamente com as notificações de violação de propriedade intelectual, removendo ou impossibilitando o acesso ao conteúdo supostamente violado, se for adequado. Preencher este formulário é, portanto, a maneira mais rápida de lidar com suas preocupações. Depois de enviar sua notificação, analisaremos o assunto de forma prioritária e entraremos em contato com você o mais rápido possível.

CLIQUE AQUI PARA PREENCHER O FORMULÁRIO DE NOTIFICAÇÃO E REMOÇÃO

Para fins de notificações de violação envolvendo direitos autorais nos EUA, a FARFETCH UK Limited é o agente designado da FARFETCH de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Para enviar avisos de violação ao agente designado da FARFETCH de acordo com o DMCA, use o formulário Notificação e Remoção da FARFETCH para que possamos processar as notificações com eficiência. Você também pode enviar um aviso de violação de direitos autorais dos EUA por e-mail para noticeandtakedown@farfetch.com, que deve incluir as seguintes informações:

• Assinatura de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular da propriedade intelectual
• Identificação da propriedade intelectual supostamente violada
• Identificação e localização do material supostamente violado na FARFETCH (forneça o URL quando apropriado)
• Nome, endereço, número de telefone e e-mail do titular da propriedade intelectual
• Declaração feita sob pena de perjúrio de que o notificador acredita de boa-fé que o material não é autorizado pelo titular da propriedade intelectual, seu representante ou pela lei
• Declaração de que a informação fornecida na notificação é precisa e, sob pena de perjúrio, que o notificador tem autorização de reclamar em nome do titular dos direitos autorais

O que posso denunciar?

A. Infração de marca comercial

Uma marca comercial pode ser uma palavra, símbolo ou logo que uma empresa usa para identificar e diferenciar seus produtos ou serviços de outras empresas. Por exemplo, "FARFETCH" é uma marca comercial que usamos para identificar nossos serviços. O direito das marcas tem por objetivo evitar confusões quanto à origem dos produtos ou serviços.

Exemplos de problemas de violação de marca comercial incluem:

• Vender produtos falsificados ou adulterados de um item de marca
• Uso indevido do nome da marca (classificar como de uma marca um item não fabricado por ela)
• Uso indevido de logo (uso de logos exclusivos de outros sem consentimento)

B. Violação de direito do design

Em geral, os direitos de design são sobre a forma dos produtos ou sua aparência, também sobre sua funcionalidade e concepção. O direito de design protege a aparência de um produto, ou parte do produto, formada por características específicas. Por exemplo, linhas, cores, forma, textura ou materiais de um produto, exceto sua funcionalidade. Esse direito existe para impedir que terceiros reproduzam ou utilizem determinado design sem autorização, como usar indevidamente o formato e a cor de uma bolsa de marca para reproduzir peças semelhantes.

C. Violação dos direitos autorais

Geralmente, o direito autoral é uma forma de proteção legal concedida aos autores de obras criativas originais, incluindo livros, obras de arte, fotografias, programas de computador, música ou vídeos. Se uma obra se qualifica para proteção, o direito surge automaticamente assim que a obra original é criada e dá ao seu proprietário o direito exclusivo de distribuir ou copiar a obra por um período fixo de tempo.

Exemplos de violação de direitos autorais incluem:

• Usar ou copiar fotos de banco de imagens ou descrições originais sem permissão
• Digitalizar cópias de obras de arte ou fotografias protegidas por direitos autorais sem permissão
• Gravar cópias de músicas ou filmes protegidos por direitos autorais sem permissão

O que não pode ser notificado?

Este formulário destina-se a denunciar supostas violações de propriedade intelectual. Não pode ser utilizado para notificar problemas contratuais ou de distribuição. Consulte mais informações abaixo:

A. Questões de distribuição seletiva em que o fornecedor de um produto deseja controlar onde um produto é vendido através da aplicação de acordos de distribuição com vendedores autorizados.

B. Questões contratuais, incluindo questões relacionadas a restrições contratuais sobre como um produto é vendido.

C. Questões de precificação, como a aplicação de políticas de precificação definidas por um fornecedor para o vendedor.

D. Questões de conformidade regulamentar, incluindo questões relacionadas à venda de produtos que são controlados ou restringidos por autoridades governamentais ou reguladoras.

E se eu não for o proprietário dos direitos ou seu representante?

Este formulário deve ser usado por proprietários ou licenciados de direitos exclusivos para notificar a FARFETCH sobre supostas violações de propriedade intelectual. Se você não possuir direitos de propriedade intelectual ou uma licença exclusiva, não poderá enviar este formulário.

Você pode considerar entrar em contato com o proprietário do direito e informar sobre o material supostamente violado para que entre em contato conosco através deste formulário.

Posso anular uma notificação?

Você pode anular enviando um e-mail com os detalhes de sua notificação para o time da FARFETCH em noticeandtakedown@farfetch.com

Com quem devo entrar em contato para resolução de problemas?

Entre em contato com noticeandtakedown@farfetch.com

Como envio uma contranotificação (somente notificação de direitos autorais dos EUA)?

A FARFETCH aceita contranotificações em relação a denúncias de violação de direitos autorais dos EUA, no caso de você considerar que o material protegido por direitos autorais foi removido incorretamente. Para enviar uma notificação de direitos autorais ao representante designado da FARFETCH, responda ao e-mail notificando que o material foi retirado do ar, ou envie um e-mail para noticeandtakedown@farfetch.com com as seguintes informações:

• Sua assinatura (física ou eletrônica)
• Identificação e localização do material removido ou desativado
• Uma declaração feita sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta do material
• Seu nome, endereço, número de telefone e e-mail
• Uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial no qual o endereço está localizado, ou se seu endereço for fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial no qual a FARFETCH possa ser encontrada. E também, você aceitará a notificação do processo da pessoa que forneceu a notificação original ou de um representante dessa pessoa.

Após o recebimento de uma contranotificação válida, avisaremos ao remetente da contranotificação original que o material será reintegrado, a menos que seja informado à FARFETCH que uma ação judicial foi arquivada. Caso não haja ação judicial, o material removido será restaurado de 10 a 14 dias úteis após o recebimento da contranotificação válida.

Quem é o representante designado da FARFETCH para assuntos de DMCA?

FARFETCH UK Limited, Attn: Legal Department, The Bower, 211 Old Street, London, England, EC1V 9NR

+44 (0)20 3962 2362

noticeandtakedown@farfetch.com